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EM NOTA ENVIADA NESTA SEXTA FEIRA, OS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS AFIRMAM:
EM NOTA: Os comandantes do exército, da marinha e da aeronáutica divulgaram uma nota nesta sexta feira afirmando que a construção da...
11 de nov. de 20221 min de leitura
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TRIBUNAL MANTÉM PAGAMENTO DE PENSÃO A MENOR QUE PERDEU O PAI EM ACIDENTE
Via @trf4_oficial | A juíza federal convocada Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar...
11 de jan. de 20222 min de leitura
19 visualizações


SINAL VERMELHO, CANAL DE DENÚNCIA SIGILOSA PARA MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O fundamental isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e regulamentado nos Estados e no Distrito Federal,...
14 de jul. de 20213 min de leitura
37 visualizações


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ENTENDA O CASO DO DJ IVIS!
- FATOS DIVULGADOS: Pesa sobre DJ Ivis, nome artístico de Iverson de Souza Araújo, acusação de ter agredido Pamella Holanda, com quem tem...
11 de jul. de 20212 min de leitura
28 visualizações


CONHEÇA MAIS SOBRE O "JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS" - JUÍZADOS ESPECIAIS
Os juizados especiais são um importante meio de acesso à justiça, pois permitem que cidadãos busquem soluções para seus conflitos...
22 de jun. de 20212 min de leitura
23 visualizações


AUXÍLIO EMERGENCIAL SERÁ PRORROGADO POR MAIS 2 OU 3 MESES, DIZ GOVERNO
O governo de Jair Bolsonaro deve prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por mais três meses, sendo assim, será pago até outubro...
21 de jun. de 20211 min de leitura
28 visualizações


(R$ 50 MIL) COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA TRABALHADORES DE SAÚDE E SEUS DEPENDENTES
O Projeto de Lei nº 1.826, de 2020 de autoria dos Deputados Reginaldo Lopes - PT/MG e Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Dispõe sobre...
22 de mar. de 20211 min de leitura
14 visualizações


Suspenso liminarmente lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde por falta de pagamento
A Lei Estadual 11.794/2020, que entrou em vigor no mês de outubro de 2020, tem em sua redação o impedimento a interrupção da prestação...
20 de mar. de 20211 min de leitura
15 visualizações


Novas regras para o Auxílio Emergencial 2021
As regras do auxílio emergencial do ano de 2021 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). Dentre as mudanças, o atual Presidente Jair...
19 de mar. de 20211 min de leitura
29 visualizações
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